Positividade e negatividade: Cuca, Robinho, Daniel Alves e Direito
- Prof Vinicius Gomes
- 21 de mar. de 2024
- 3 min de leitura
A sala de aula de Direito hoje é um reflexo do Brasil: casos em série, indignação coletiva e a pergunta urgente de como a Justiça responde.
Em um artigo publicado no jornal Hoje em Dia, reflito sobre a complexidade de ensinar Direito em um país onde casos criminais de grande repercussão como os de Cuca, Robinho e Daniel Alves invadem as salas de aula e exigem respostas que vão além do código penal.
A semana que inspirou o texto foi emblemática: Daniel Alves obtendo liberdade provisória na Espanha, Robinho enfrentando um possível processo de extradição e o caso antigo do técnico Cuca voltando à tona. Diante de olhares ansiosos de alunos da "geração de 2 minutos", a resposta que encontrei foi um balanço entre a negatividade do presente e a positividade da evolução.
Do ponto de vista processual, esses casos são uma aula prática das medidas cautelares. O erro da Justiça italiana com Robinho — que não decretou a prisão preventiva e permitiu que ele se evadisse — contrasta com o acerto do Judiciário espanhol com Daniel Alves, que, diante do risco concreto de fuga (passagem comprada para o México), aplicou a medida para garantir o andamento do processo. É a diferença entre um Estado que falha em proteger a efetividade da jurisdição e outro que age para assegurá-la.
Contudo, a verdadeira lição vai além do processo. Olhando com pessimismo, vemos um presente onde a violência sexual ainda é uma chaga. Mas, com um olhar histórico, encontramos motivos para uma positividade crítica. O caso Cuca, ocorrido nos anos 80, mostra o quanto evoluímos: naquela época, um crime sexual podia ser judicializado, ter uma sentença e mesmo assim o envolvido seguir a vida normalmente. Hoje, a sociedade não mais tolera, cobra, pressiona e "mete a colher" — exatamente como ocorreu com os casos recentes.
A mudança de paradigma é clara: passamos de uma sociedade que considerava a violência sexual um assunto privado ("em briga de marido e mulher...") para uma coletividade que entende que essa briga é de todos. A atitude do vigilante e da testemunha no caso do assédio no elevador do Recife, que se prontificaram a ajudar a vítima, é um sintoma desse novo tempo. O Direito evolui porque a sociedade, aos trancos e barrancos, também evolui.
Leia o artigo completo no link abaixo para entender essa análise detalhada sobre responsabilidade processual, evolução social e o papel de cada um de nós na construção de uma Justiça mais efetiva.
💡 Como esse tema se conecta à sua preparação para a OAB?
Casos de alta notoriedade como esses são frequentemente usados nas provas da OAB e em concursos para testar o conhecimento do candidato sobre:
Direito Processual Penal: Finalidade e requisitos da prisão preventiva (art. 312 do CPP).
Direito Penal: Crimes contra a dignidade sexual e sua evolução legislativa.
Direito Internacional: Cooperação jurídica internacional e extradição (caso Robinho).
Interpretação Constitucional: Colisão entre princípios como a presunção de inocência e a necessidade de eficácia da jurisdição penal.
Em minha mentoria para a OAB, trabalhamos para que você não apenas decore os artigos, mas compreenda a lógica por trás deles e saiba aplicá-los a situações complexas e atuais como essas. Dominar essa contextualização é o que fará a diferença na sua prova e na sua futura atuação profissional.
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