Direito na Atualidade

“Extra, extra, vaza vídeo de agressões do ator Dado Dolabella a sua namorada Marcela a Miss Gramado!”. Internet está em pânico! Programas de fofoca comentando o caso, alguns internautas preocupados, outros protestando no Twitter (que tem outro nome, desculpe) e professores de Direito analisando o caso nas redes (Prof não trabalha né?! Só “dá” aula!). Você, leitor desavisado, nem leu ainda a mensagem sobre o caso no seu celular e recebe uma notificação de que os namorados post

“Vazamento de vídeo de Padre e fiel!”. As timelines em polvorosa só falam disso, ou melhor, falaram. Afinal, em tempos de comunicação ultrassônica, o assunto desta semana já é outro: a suposta agressão do ator Dado Dolabella à miss Gramado. Bom, vou contrariar o fluxo “normal” e vou com calma, no primeiro caso. De toda forma já adianto, os casos virais tratam de um assunto comum (além de atual e crucial): o “exposed”. Traduzindo, o vazamento de vídeos íntimos nas redes. “Prof

“Extra, extra, crianças são substituídas por bebês reborn!”. Todos em pânico! O som de diversas mensagens chegando no seu celular passa a ficar incessante e interminável. Você já sente aquela sensação “boa”: “Hoje eu vou discutir com a minha tia no grupo da família!” ou “Como farei para não perder mais um amigo nos debates nas redes?!” ou até mesmo “Como arranjo outra namorada se eu brigar com meus sogros?!”. Seus problemas acabam hoje! Em artigo publicado no jornal Hoje em D

Assunto viral do último momento: uma passageira de um avião pede a outra que ceda o lugar na janela para o seu filho. A passageira se nega, o menino chora e o celular filma. Novidade? Depende. Talvez o caso em si seja algo novo, mas há um detalhe comum e cotidiano: CELULAR NA MÃO: LUZ, CAMERA E AÇÃO! Em artigo publicado no jornal Hoje em Dia, analiso o caso que tomou as redes sociais: a passageira que se recusou a ceder seu assento na janela para um menino e, em seguida, teve

“Censura! Abuso de poder!”: essas foram algumas das reações à determinação do STF de suspender o X no Brasil. Mas, para além dos gritos, a realidade jurídica é bem mais clara e menos alarmante do que parece. No artigo que escrevi para o jornal Hoje em Dia, abordo o polêmico caso da suspensão do X (antigo Twitter) por descumprir decisões judiciais, esclarecendo, ponto a ponto, por que não se trata de censura, mas de uma aplicação necessária da lei. A serene forest showcasing t

A decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de drogas para uso pessoal não foi sobre drogas, mas sobre até onde o Direito Penal pode invadir a sua privacidade. Em artigo publicado no jornal Hoje em Dia, explico, de forma direta e pedagógica, qual é o fundamento jurídico profundo que sustentou essa decisão histórica, indo muito além dos debates superficiais sobre saúde pública. A serene forest showcasing the beauty of nature and the importance of conserva

“Extra! Extra! A descriminalização do porte de maconha começa a valer nesta sexta!”. Em um filme começaríamos assim o assunto, mas, como não estamos, vimos essas manchetes nas timelines dos jornais . Após as manchetes, segue o debate nas redes, ou o eco dele: Ditadura do Judiciário! O STF legislou! O professor de Constitucional em terras brasileiras não tem paz! Mas, “bora lá”! Em artigo publicado no jornal Hoje em Dia, analiso uma das decisões mais debatidas dos últimos temp

O Brasil deu mais um passo histórico na correção de desigualdades seculares com a ampliação das cotas no serviço público. Mas como garantir que esta política seja justa e eficaz? Em artigo coescrito com o Prof. e advogado especialista em concursos públicos Rafael Costa de Souza e publicado no jornal Hoje em Dia, analisamos a profunda importância da prorrogação e ampliação das cotas raciais em concursos públicos — agora com 30% das vagas reservadas para pretos, pardos, indígen

Daniel Alves ainda é inocente! Sim, o Direito, no Brasil, na Espanha e em diversos outros países traz a presunção de inocência como um direito fundamental. Assim o sujeito só é culpado ao fim do processo. De imediato o aluno ansioso levanta o dedo: “O Daniel não foi condenado?”. Sim, mas não de forma definitiva. O trânsito em julgado, ou seja, o momento em que um sujeito deixa de ser inocente e se torna culpado é só quando não há mais recursos. Há recurso, portanto, ele ainda

A sala de aula de Direito hoje é um reflexo do Brasil: casos em série, indignação coletiva e a pergunta urgente de como a Justiça responde. Em um artigo publicado no jornal Hoje em Dia, reflito sobre a complexidade de ensinar Direito em um país onde casos criminais de grande repercussão como os de Cuca, Robinho e Daniel Alves invadem as salas de aula e exigem respostas que vão além do código penal. A serene forest showcasing the beauty of nature and the importance of conserva

Uma CPI contra uma figura carismática é exercício legítimo de fiscalização ou perseguição política disfarçada? O caso do Padre Júlio Lancellotti em São Paulo nos obriga a ir além do debate ideológico e analisar os fundamentos do Direito. Em artigo publicado no jornal Hoje em Dia, analiso a polêmica instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que, segundo seu autor, teria como "principal alvo" o Padre Júlio Lancellotti, conhecido defensor da população em situaçã

A imparcialidade judicial é um pilar da democracia, mas como garantir que um juiz realmente não tem interesse na causa que julga? Como professor de Direito e especialista em constitucional, vejo que um dos temas mais importantes — e por vezes mal compreendidos — no direito processual é a suspeição de juiz. Em artigo que escrevi para o Politize!, explico de forma clara e didática esse conceito essencial para a garantia de um julgamento justo. A serene forest showcasing the bea