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“Extra, extra, vaza vídeo de agressões do ator Dado Dolabella a sua namorada Marcela a Miss Gramado!” . Internet está em pânico! Programas de fofoca comentando o caso, alguns internautas preocupados, outros protestando no Twitter (que tem outro nome, desculpe) e professores de Direito analisando o caso nas redes (Prof não trabalha né?! Só “dá” aula!). Você, leitor desavisado, nem leu ainda a mensagem sobre o caso no seu celular e recebe uma notificação de que os namorados pos

“Vazamento de vídeo de Padre e fiel !”. As timelines em polvorosa só falam disso, ou melhor, falaram. Afinal, em tempos de comunicação ultrassônica, o assunto desta semana já é outro: a suposta agressão do ator Dado Dolabella à miss Gramado. Bom, vou contrariar o fluxo “normal” e vou com calma, no primeiro caso. De toda forma já adianto, os casos virais tratam de um assunto comum (além de atual e crucial): o “ exposed ”. Traduzindo, o vazamento de vídeos íntimos nas redes. “

“Extra, extra, crianças são substituídas por bebês reborn !”. Todos em pânico! O som de diversas mensagens chegando no seu celular passa a ficar incessante e interminável. Você já sente aquela sensação “boa” : “ Hoje eu vou discutir com a minha tia no grupo da família! ” ou “ Como farei para não perder mais um amigo nos debates nas redes?! ” ou até mesmo “ Como arranjo outra namorada se eu brigar com meus sogros?! ”. Seus problemas acabam hoje! Em artigo publicado no jornal H

Assunto viral do último momento: uma passageira de um avião pede a outra que ceda o lugar na janela para o seu filho. A passageira se nega, o menino chora e o celular filma. Novidade? Depende. Talvez o caso em si seja algo novo, mas há um detalhe comum e cotidiano: CELULAR NA MÃO: LUZ, CAMERA E AÇÃO! Em artigo publicado no jornal Hoje em Dia , analiso o caso que tomou as redes sociais: a passageira que se recusou a ceder seu assento na janela para um menino e, em seguida, tev

“Censura! Abuso de poder!” : essas foram algumas das reações à determinação do STF de suspender o X no Brasil. Mas, para além dos gritos, a realidade jurídica é bem mais clara e menos alarmante do que parece. No artigo que escrevi para o jornal Hoje em Dia , abordo o polêmico caso da suspensão do X (antigo Twitter) por descumprir decisões judiciais, esclarecendo, ponto a ponto, por que não se trata de censura , mas de uma aplicação necessária da lei. A serene forest showcasin

A decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de drogas para uso pessoal não foi sobre drogas, mas sobre até onde o Direito Penal pode invadir a sua privacidade . Em artigo publicado no jornal Hoje em Dia , explico, de forma direta e pedagógica, qual é o fundamento jurídico profundo que sustentou essa decisão histórica, indo muito além dos debates superficiais sobre saúde pública. A serene forest showcasing the beauty of nature and the importance of conse

“Extra! Extra! A descriminalização do porte de maconha começa a valer nesta sexta!”. Em um filme começaríamos assim o assunto, mas, como não estamos, vimos essas manchetes nas timelines dos jornais . Após as manchetes, segue o debate nas redes, ou o eco dele: Ditadura do Judiciário! O STF legislou! O professor de Constitucional em terras brasileiras não tem paz! Mas, “bora lá”! Em artigo publicado no jornal Hoje em Dia , analiso uma das decisões mais debatidas dos últimos tem

O Brasil deu mais um passo histórico na correção de desigualdades seculares com a ampliação das cotas no serviço público. Mas como garantir que esta política seja justa e eficaz? Em artigo coescrito com o Prof. e advogado especialista em concursos públicos Rafael Costa de Souza e publicado no jornal Hoje em Dia , analisamos a profunda importância da prorrogação e ampliação das cotas raciais em concursos públicos — agora com 30% das vagas reservadas para pretos, pardos, indíge

Daniel Alves ainda é inocente ! Sim, o Direito, no Brasil, na Espanha e em diversos outros países traz a presunção de inocência como um direito fundamental . Assim o sujeito só é culpado ao fim do processo. De imediato o aluno ansioso levanta o dedo: “O Daniel não foi condenado?”. Sim, mas não de forma definitiva. O trânsito em julgado , ou seja, o momento em que um sujeito deixa de ser inocente e se torna culpado é só quando não há mais recursos . Há recurso, portanto, ele a

A sala de aula de Direito hoje é um reflexo do Brasil: casos em série, indignação coletiva e a pergunta urgente de como a Justiça responde. Em um artigo publicado no jornal Hoje em Dia , reflito sobre a complexidade de ensinar Direito em um país onde casos criminais de grande repercussão como os de Cuca, Robinho e Daniel Alves invadem as salas de aula e exigem respostas que vão além do código penal. A serene forest showcasing the beauty of nature and the importance of conserv

Uma CPI contra uma figura carismática é exercício legítimo de fiscalização ou perseguição política disfarçada ? O caso do Padre Júlio Lancellotti em São Paulo nos obriga a ir além do debate ideológico e analisar os fundamentos do Direito. Em artigo publicado no jornal Hoje em Dia , analiso a polêmica instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que, segundo seu autor, teria como "principal alvo" o Padre Júlio Lancellotti, conhecido defensor da população em situa

A imparcialidade judicial é um pilar da democracia, mas como garantir que um juiz realmente não tem interesse na causa que julga? Como professor de Direito e especialista em constitucional, vejo que um dos temas mais importantes — e por vezes mal compreendidos — no direito processual é a suspeição de juiz . Em artigo que escrevi para o Politize! , explico de forma clara e didática esse conceito essencial para a garantia de um julgamento justo. A serene forest showcasing the b