Processo Penal

Daniel Alves ainda é inocente! Sim, o Direito, no Brasil, na Espanha e em diversos outros países traz a presunção de inocência como um direito fundamental. Assim o sujeito só é culpado ao fim do processo. De imediato o aluno ansioso levanta o dedo: “O Daniel não foi condenado?”. Sim, mas não de forma definitiva. O trânsito em julgado, ou seja, o momento em que um sujeito deixa de ser inocente e se torna culpado é só quando não há mais recursos. Há recurso, portanto, ele ainda

A sala de aula de Direito hoje é um reflexo do Brasil: casos em série, indignação coletiva e a pergunta urgente de como a Justiça responde. Em um artigo publicado no jornal Hoje em Dia, reflito sobre a complexidade de ensinar Direito em um país onde casos criminais de grande repercussão como os de Cuca, Robinho e Daniel Alves invadem as salas de aula e exigem respostas que vão além do código penal. A serene forest showcasing the beauty of nature and the importance of conserva