Direito Penal

“Extra, extra, vaza vídeo de agressões do ator Dado Dolabella a sua namorada Marcela a Miss Gramado!”. Internet está em pânico! Programas de fofoca comentando o caso, alguns internautas preocupados, outros protestando no Twitter (que tem outro nome, desculpe) e professores de Direito analisando o caso nas redes (Prof não trabalha né?! Só “dá” aula!). Você, leitor desavisado, nem leu ainda a mensagem sobre o caso no seu celular e recebe uma notificação de que os namorados post

A decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de drogas para uso pessoal não foi sobre drogas, mas sobre até onde o Direito Penal pode invadir a sua privacidade. Em artigo publicado no jornal Hoje em Dia, explico, de forma direta e pedagógica, qual é o fundamento jurídico profundo que sustentou essa decisão histórica, indo muito além dos debates superficiais sobre saúde pública. A serene forest showcasing the beauty of nature and the importance of conserva

“Extra! Extra! A descriminalização do porte de maconha começa a valer nesta sexta!”. Em um filme começaríamos assim o assunto, mas, como não estamos, vimos essas manchetes nas timelines dos jornais . Após as manchetes, segue o debate nas redes, ou o eco dele: Ditadura do Judiciário! O STF legislou! O professor de Constitucional em terras brasileiras não tem paz! Mas, “bora lá”! Em artigo publicado no jornal Hoje em Dia, analiso uma das decisões mais debatidas dos últimos temp

Daniel Alves ainda é inocente! Sim, o Direito, no Brasil, na Espanha e em diversos outros países traz a presunção de inocência como um direito fundamental. Assim o sujeito só é culpado ao fim do processo. De imediato o aluno ansioso levanta o dedo: “O Daniel não foi condenado?”. Sim, mas não de forma definitiva. O trânsito em julgado, ou seja, o momento em que um sujeito deixa de ser inocente e se torna culpado é só quando não há mais recursos. Há recurso, portanto, ele ainda

A sala de aula de Direito hoje é um reflexo do Brasil: casos em série, indignação coletiva e a pergunta urgente de como a Justiça responde. Em um artigo publicado no jornal Hoje em Dia, reflito sobre a complexidade de ensinar Direito em um país onde casos criminais de grande repercussão como os de Cuca, Robinho e Daniel Alves invadem as salas de aula e exigem respostas que vão além do código penal. A serene forest showcasing the beauty of nature and the importance of conserva